Presidente da República
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CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia 10/03/2026 12h10
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Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO 20/02/2026 08h34
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Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54
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Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio 04/02/2026 19h16
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Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50
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Executivo faz retrospectiva e apresenta metas para 2026 03/02/2026 10h34
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Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23
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Pauta legislativa de 2026 será afetada pelas eleições, diz consultor do Senado 02/02/2026 15h47
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Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral 28/01/2026 12h30
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Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41
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Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48
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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57
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Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51
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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28
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Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37
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Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59
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Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03
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Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal 23/12/2025 11h39
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Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões 17/12/2025 13h58
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CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 10/12/2025 14h55
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